Tecido bom, nome desprotegido
A região do Polo Têxtil de Americana, que inclui Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste, Sumaré e Hortolândia, responde por cerca de 85% da produção nacional de tecidos planos de fibras artificiais e sintéticas, segundo diagnóstico do Sebrae de 2024. Só em Americana, o mesmo estudo contou 6.144 empresas ativas de têxtil e confecção, perto de 12% de todas as empresas do município.
Com tanta gente fazendo produto parecido, o que separa uma tecelagem da outra na cabeça do comprador é o nome. E muita empresa daqui usa esse nome há anos sem ter feito o pedido no INPI, ou fez o pedido numa classe só.
Onde o problema costuma aparecer
- A tecelagem registra só na classe 24 (tecidos) e, anos depois, lança uma linha de roupa. Aí descobre que uma confecção já depositou nome igual na classe 25, que é afim. Pela Lei 9.279/1996, art. 124, XIX, o depósito anterior prevalece.
- A estamparia ou a tinturaria atende terceiros e acha que a classe 24 basta. Tingimento e impressão de estampas feitos sob encomenda são serviços da classe 40 (itens 400060 e 400022 da lista NCL 13-2026).
- A facção costura para várias grifes com nome próprio no catálogo, sem registro. Quem registrar antes na 25 ou na 40 pode impedir o uso.
O nome do polo pertence à região inteira
O mesmo diagnóstico do Sebrae registra uso indevido do nome "Região do Polo Têxtil de Americana", o que confunde o comprador sobre a origem do produto. Para quem pensa em usar "Americana" ou "Polo Têxtil" como núcleo da marca, o recado é direto: o termo descreve procedência e não gera exclusividade (art. 124, VI). Se um dia houver Indicação Geográfica, sinal que imite a IG nem pode ser registrado (art. 124, IX).
Há ainda o risco do artigo que faz sucesso. Nome comercial de tecido que pega no mercado e nunca foi registrado tende a virar termo genérico, e aí ninguém mais consegue exclusividade sobre ele. Nem quem o criou.
Como a Oneck resolve
A Oneck Creative foi fundada em 2004 em Limeira, aqui do lado, e já atendeu clientes de Americana em registro de marca. Para quem está em Americana, o atendimento é 100% online: conversa por vídeo ou WhatsApp e documentos enviados pela internet.
O trabalho começa por um mapa do que a empresa faz hoje e do que pretende fazer: tecido, peça pronta, serviço para terceiros, loja própria. Com isso, a pesquisa de viabilidade, que é gratuita, procura marcas parecidas em todas as classes envolvidas, inclusive nas que parecem secundárias. Depois definimos classes e especificações, preparamos o pedido, protocolamos no INPI e seguimos acompanhando exigências e oposições até a decisão.
Quer saber se o nome da sua tecelagem ou da sua coleção está livre? Peça a pesquisa de viabilidade.