O CNPJ saiu. A marca ainda não é sua.
De janeiro a julho de 2026, Sumaré abriu 6.844 empresas, a maior quantidade da região do Polo Têxtil, segundo a prefeitura com dados da Receita Federal, em matéria do Correio da Manhã. Quase todas (85,4%) foram MEI, e dois terços estão em serviços.
Muita gente sai da abertura com a sensação de que o nome fantasia aprovado no CNPJ está garantido. Ele não está: o cadastro na Receita não dá direito sobre a marca. Quem garante exclusividade é o registro no INPI, e só nas classes pedidas.
O custo de descobrir tarde
Se alguém já registrou nome igual ou parecido para atividade afim, a Lei 9.279/1996 (art. 124, XIX) impede o seu registro, e o titular pode pedir que você pare de usar. Para um MEI de bairro, isso significa refazer fachada, perfil no Instagram, cartão e domínio, justamente depois de ter investido neles.
Em logística, o risco aparece cedo. Transporte, armazenagem e correio ocupavam 9.869 pessoas em Sumaré em 2024, cerca de 11,6% do pessoal ocupado da cidade (IBGE, Cadastro Central de Empresas; a porcentagem é cálculo nosso). A empresa de entrega que nasce MEI e ganha contrato com marketplace às vezes encontra, nessa hora, o mesmo nome já depositado na classe 39.
Na indústria, o problema muda de forma. A Honda produz motores e peças em Sumaré, com cerca de 1,2 mil pessoas na unidade em 2024, segundo a Autodata. Fornecedor de reposição que coloque o nome de qualquer montadora na própria linha de produtos comete reprodução de marca alheia; citar a montadora só para indicar compatibilidade é permitido, com práticas leais (art. 132, II). Já a indústria química que vende a granel para outras fábricas (classe 1) e depois leva a mesma fórmula para a prateleira de limpeza (classe 3) fica descoberta se registrou só a primeira.
Como a Oneck resolve isso
A Oneck Creative está em Limeira desde 2004 e atende Sumaré pela internet, sem precisar de visita.
A primeira etapa é a pesquisa de viabilidade, gratuita: verificamos se o nome que você já usa, ou pretende usar, tem chance real no INPI. Se tiver, definimos as classes certas para a atividade, montamos e protocolamos o pedido e acompanhamos o processo. Se não tiver, você descobre antes de gastar com fachada.
MEI, ME e EPP pagam a taxa reduzida do INPI, de R$ 440 por classe (Portaria INPI/PR nº 10/2025). Pessoa física de baixa renda inscrita no CadÚnico, ou pessoa com deficiência, tem isenção.
Mande o nome do seu negócio para a Oneck e saiba se ele pode ser registrado.