Trinta e nove rótulos por cervejaria, um registro só
Porto Alegre era em 2023 o segundo município do país em cervejas registradas no Ministério da Agricultura: 1.686 produtos, de 43 cervejarias, média de 39,2 rótulos por estabelecimento (Anuário da Cerveja 2024). Cada rótulo tem nome, arte e público próprios.
O registro no Ministério da Agricultura não protege o nome como marca. A cervejaria que registra no INPI só o nome da casa deixa a linha inteira sem proteção na classe 32. Se um rótulo faz sucesso, o nome dele está disponível para quem chegar primeiro.
Por que vale olhar para isso agora
Nome de estilo, como "IPA", "Lager" ou "Weiss", é descritivo e não dá exclusividade (Lei 9.279/1996, art. 124, VI). A marca está no nome criativo do rótulo, que é justamente o que costuma ficar sem pedido. Para a cervejaria cigana, que produz na planta de outra empresa, há um cuidado extra: a marca precisa estar no nome dela, e não no da fábrica.
No ecossistema de inovação, o risco vem do palco. Segundo a Rede RS Startup, citada pela prefeitura, Porto Alegre tem 596 startups cadastradas, e o South Summit Brazil 2026 recebeu mais de 2,3 mil inscrições de startups de 66 países. Pitch, imprensa e investidor conhecem o nome antes do INPI, e a prioridade é de quem deposita primeiro.
Na saúde, que ocupava 93.414 pessoas em 2024, mais que o comércio varejista (IBGE), a clínica com termo médico e nome de bairro tem marca fraca e pode colidir com o nome empresarial de um hospital vizinho (art. 124, V). Como a capital recebe pacientes de toda a região, o conflito sai do bairro.
O que a Oneck faz
Com sede em Limeira (SP) desde 2004, a Oneck Creative atende empresas de Porto Alegre a distância, por vídeo e mensagem.
- Pesquisa de viabilidade gratuita, rótulo por rótulo se for o caso.
- Estratégia de proteção: quais nomes registrar, em quais classes (32 para cerveja, 43 para bar e taproom, 9 e 42 para software, 44 para clínica) e em nome de quem.
- Pedido e protocolo no INPI, com a documentação organizada.
- Acompanhamento do processo, com resposta a cada exigência ou oposição.
A taxa do INPI é cobrada por classe: R$ 440 com desconto (pessoa física, MEI, ME e EPP) e R$ 880 sem desconto, conforme a Portaria INPI/PR nº 10/2025.
Comece pelo rótulo que mais vende
Fale com a Oneck e descubra quais nomes da sua linha ainda podem ser protegidos.